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sábado, outubro 30

Parcerias público-privado (PPP): ou como entregar as pistolas a terceiros para nos darem tiros nos pés e ainda ficarmos contentes 

Como já referi abaixo, a economia é uma ciência humana que me interessa muito. É certo que Lavoisier também se interessava muito pelo assunto, o que acabou por não lhe correr lá muito bem. Mas isso foi porque Lavoisier praticava, para além da teoria, a economia aplicada, ou seja a gestão. Mas adiante...

A questão das parcerias público-privado (PPP) e muito preocupante. Para além da clássica inépcia do estado para criar cadernos de encargos blindados à renegociação, acrescenta um nível de esvaziamento das aptidões dos agentes públicos que é preocupante.

O problema dos cadernos de encargos e estudos prévios incompletos, que necessitam de ser revistos, já a discuti aqui inter alia: não é um problema apenas português, mas poderia ser resolvido se houvesse vontade de o fazer.

Já a questão estratégica é muito mais preocupante. Citando de memória Carlos Moreno, juiz jubilado do Tribunal de Contas, no seu recente livro Como o estado gasta o nosso dinheiro: as negociações das PPP têm sido na generalidade realizadas por especialistas externos pagos a peso de ouro que vão desenvolvendo a sua capacidade técnica enquanto o estado não ganha nada com essa curva de aprendizagem. De facto o estado deveria ter os melhores especialistas, engenheiros, juristas, fiscalistas e economistas; só contando com uma elite de especialistas poderá cumprir a sua função. E não precisa de contratar à partida os melhores, embora também o possa fazer, claro; tem também a obrigação de tornar melhores e acarinhar os especialistas que já tem. Ao entregar a externos, por exemplo, serviços de consultadoria, planeamento e fiscalização está a duplamente a depauperar os seus recursos, para além de estar a entregar a terceiros o domínio técnico de muitas das suas actividades mais sensíveis.

Na minha opinião, os tontos e os espertos que clamam por menos estado estão a fazer o jogo dos que se querem aproveitar do estado para enriquecer; e serão tanto ou mais tontos ou espertos conforme ganhem ou não alguma coisa com isso. Na realidade, já que temos estado, só me parece honesto e útil pedir melhor estado.

Na foto a Casa da Música, uma das primeiras parcerias público-privado. As trapalhadas da sua construção falam por si.

Correcção ao texto anterior: Ontem à noite li por alto o Orçamento de Estado. Devo confessar que, ou fui enganado pelos jornais, ou a coisa dos 10% terá sido alterada. Mas, de facto, a partir do tal valor dos salários o corte parece ser sempre de 10%, ou seja não tem o tecto que me pareceu existir pelo que li nos jornais.

quarta-feira, outubro 20

Ainda a questão do orçamento 

Há algumas coisas boas no orçamento que vai crucificar a classe média portuguesa. Mas infelizmente é um orçamento medroso (há outra palavra que partilha as mesmas letra) e sem estratégia.

É lamentavel que não se dê o exemplo cortando nas nomeações políticas. Os assessores, os adjuntos, os chefes de gabinete e as secretárias, nomeados politicamente, são talvez demasiados. Depois o governo não tem de subsidiar a peso de ouro as firmas de advogados e os juristas que acumulam funções; tem obrigação de usar os jurista que já tem para obter os seus pareceres. Nem deve gastar dinheiro em publicidade para salvar a imagem. O que se propõe gastar nestas imoralidades é mais do que o que irá poupar com o corte dos abonos de família, por exemplo.

E é uma pena que ninguém tenha a coragem no sítio para propor um tecto máximo para as remunerações pagas pelo estado, incluindo todos os tipos de proventos que venham do erário público. Se há crise e cortes nos salários essa seria uma medida óbvia e emblemática. Mas pior é a vergonha de que o corte de 10% nos salários pare nos 4200 euros. Uma pessoa que ganhe 10000 euros mensais (que as há por aí) já só contribui com 4% para resolver a crise. Eu percebo (são poucos e poderosos), mas não aceito que assim se proceda. Um governo que tem medo dos poderosos e cria situações especiais para si e para alguns (nomeações políticas e salários especiais) é fraco e iníquo.

E é também uma pena que o governo tenha recuado na questão das acumulações de reformas (mais uma vez os poderosos). Aliás, é uma pena que não se aproveite a suposta crise para acabar com todas as formas de acumulação, o que embora pudesse não baixar os custos de imediato, iria com certeza clarificar muitas coisas. Não faz sentido haver escolas do ensino superior, algumas delas públicas, com um número tão grande de pessoas a acumular funções, para mais havendo tantos doutorados em situações precárias. Não faz sentido haver médicos que acumulam público e privado, levando a que os que ficam em exclusividade tenham de ser muito bem pagos. E só falo dos bons, mas também há os outros que acumulam muitas coisas mas não fazem bem nenhuma. Não faz sentido haver gestores públicos a acumular conselhos de administração e não poucas vezes a receberem muitíssimo por cargos não executivos. A questão não é a qualidade de cada um individualmente. Há pessoas geniais, enquanto que a maioria das pessoas nem só uma coisa sabe fazer bem. A questão é que possibilidade de acumulação gera ganância e estagnação do mercado de possibilidades para aqueles que também podendo ser bons, não o conseguem mostrar.

A questão da transparência e da auditoria é também fundamental.O estado tem obrigação de auditar tudo o que possui e não me refiro ao Tribunal de Contas que pode embirrar com uma factura sem carimbo, ou um ramo de flores sem factura, mas poderá deixar passar engenharias financeiras imorais, desde que legais. Que tal haver um site com todos os pagamentos feitos pelo estado? Todos mesmo, incluindo salários e pagamentos individuais, que por razões legais e de privacidade poderiam até ser apresentados apenas como listas de valores. O estado tem de saber o que tem e com o que pode contar.E deveria fazê-lo de forma ágil, simples e eficaz. Talvez o governo não seja capaz nem saiba como o fazer. E os governantes talvez acreditem que, embora não sejam capazes, os outros ainda seriam menos. Em última análise o nosso problema é sempre a confiança.

Eu sou daqueles que acha que a questão da confiança é importante: um país só progride se tiver confiança nos seus cidadãos e nos seus governantes (e não estou a falar em concordar, falo de confiar que, embora possamos não estar de acordo, o que estão a fazer poderá ser válido). Infelizmente a incompetência embora submarina flutua e a esperteza saloia comanda. Ver-nos-emos mais no fundo com medalhitas de latão, comendas e pensões para todos. Talvez os juízes, agora que lhes cortam umas migalhas, pudessem fazer alguma coisa. Mas como, infelizmente, nem os corruptos provados e atestados conseguem condenar, por razões processuais, bizantinas e escolásticas, não se pode esperar muito...

terça-feira, outubro 19

Não é o PIB que me preocupa... 

... pois o crescimento económico só é saudável ser for feito à custa do aumento das exportações em relação às importações. Embora o PIB também conte com estes factores, também a despesa do estado e o consumo privado contribuem.

Assim, embora ache interessante Portugal ser o último de uma lista que por alguma razão tem a Mongólia em primeiro lugar, o assunto não me preocupa muito. De facto, o PIB não é um bom indicador da saúde da economia porque para o seu cálculo contribui tudo o que se gasta num país. Assim, os salários dos gestores, os honorários dos psiquiatras e os pareceres dos juristas, por exemplo, contribuem para o PIB; tal como o uso dos cartões de crédito e o consumo tanto essencial como inútil; o arroz e as batatas, mas também as televisões gigantes e as viagens para a República Dominicana, pagas com crédito obtido no estrangeiro; a burocracia, os funcionários e os advogados e solicitadores a quem é necessário pagar para tratar dela; os acidentes de automóvel e os seguros que movimentam; e também coisas tão pouco óbvias, como as reprovações no ensino básico, secundário e universitário, o desperdício com livros escolares e explicações, porque nos fazem gastar mais recursos: tudo contribui para o PIB, desde que tenha custos e esses custos possam ser contabilizados. O abrandamento do crescimento do PIB não é necessariamente mau. Aliás, se pudesse ser acompanhado por uma melhor distribuição da riqueza e optimização dos recursos seria óptimo...

O que eu gosto na economia é ser uma ciência humana: somos nós que a fazemos.

sexta-feira, outubro 15

O último 

Peço desculpa aos meus colegas de blog por este "post" tão longo, mas acho que vale a pena observar a posição de Portugal no ranking da média de crescimento do PIB durante os próximos 5 anos, de acordo com as previsões do FMI (dados do World Economic Outlook de Outubro de 2010). Note-se que ainda não são tidos em conta os efeitos recessivos do PEC 3 e de outras medidas entretanto tomadas pelo governo, que só fariam descer ainda mais o lugar de Portugal (indicado a negrito), se tal fosse possível.

Rank, País ou grupo de países, Média de crescimento do PIB (%) de 2011 a 2015
1 Mongolia 14,44
2 Iraq 10,74
3 São Tomé and Príncipe 10,56
4 China, People's Republic of 9,52
5 Turkmenistan 9,2
6 Liberia 9,08
7 Qatar 8,5
8 Developing Asia 8,46
9 India 8,16
10 Ethiopia 8,1
11 Solomon Islands 8,1
12 Mozambique 7,72
13 South Asia 7,72
14 Lao People's Democratic Republic 7,62
15 Haiti 7,46
16 Tanzania 7,24
17 Timor-Leste 7,18
18 Vietnam 7,18
19 Libya 7,1
20 East Asia 7,04
21 Congo, Dem. Rep. of 7,04
22 Ghana 7,02
23 Cape Verde 6,96
24 Zambia 6,92
25 Afghanistan, Islamic Rep. of 6,86
26 Bangladesh 6,78
27 Asia and Pacific 6,78
28 Nigeria 6,76
29 Indonesia 6,68
30 Panama 6,64
31 Uganda 6,64
32 Cambodia 6,64
33 Sri Lanka 6,6
34 Uzbekistan 6,6
35 Malawi 6,56
36 Emerging and developing economies 6,56
37 Niger 6,56
38 Rwanda 6,44
39 Bhutan 6,36
40 Kenya 6,34
41 Sierra Leone 6,08
42 Kyrgyz Republic 6,04
43 Lesotho 6,04
44 Djibouti 6,02
45 Botswana 5,96
46 Egypt 5,96
47 Suriname 5,94
48 Dominican Republic 5,9
49 Burkina Faso 5,88
50 Kazakhstan 5,86
51 Angola 5,84
52 Peru 5,76
53 ASEAN-5 5,76
54 Sudan 5,6
55 Southeast Asia 5,6
56 Syrian Arab Republic 5,58
57 Sub-Saharan Africa (Region) 5,58
58 Sub-Saharan Africa 5,56
59 Africa (Region) 5,52
60 North Africa 5,46
61 Gambia, The 5,4
62 Tunisia 5,38
63 Mauritania 5,36
64 Benin 5,18
65 Jordan 5,14
66 Malaysia 5,14
67 Mali 5,14
68 Central African Republic 5,1
69 Kuwait 5,06
70 Myanmar 5
71 Seychelles 5
72 Tajikistan 5
73 Belarus 4,94
74 Côte d'Ivoire 4,94
75 Middle East and North Africa (Analytical) 4,88
76 Bahrain 4,86
77 Burundi 4,86
78 Morocco 4,86
79 Chile 4,82
80 Kosovo 4,82
81 Georgia 4,8
82 Serbia 4,8
83 Taiwan Province of China 4,8
84 Moldova 4,7
85 Papua New Guinea 4,7
86 Senegal 4,7
87 Montenegro 4,64
88 Pakistan 4,64
89 Caribbean 4,64
90 Guinea-Bissau 4,58
91 Commonwealth of Independent States 4,56
92 Colombia 4,54
93 Saudi Arabia 4,54
94 Middle East (Region) 4,54
95 Bolivia 4,5
96 Philippines 4,5
97 Zimbabwe 4,5
98 World 4,5
99 Central Asia and the Caucasus 4,48
100 Madagascar 4,48
101 Thailand 4,48
102 Bosnia and Herzegovina 4,44
103 Namibia 4,42
104 Ukraine 4,42
105 Hong Kong SAR 4,38
106 Costa Rica 4,38
107 Newly industrialized Asian economies 4,36
108 Mauritius 4,34
109 Mexico 4,34
110 Yemen, Republic of 4,32
111 Oman 4,3
112 Paraguay 4,3
113 Pacific Islands 4,28
114 Slovak Republic 4,28
115 Singapore 4,24
116 Uruguay 4,24
117 Maldives 4,22
118 Armenia 4,22
119 Lebanon 4,2
120 Russian Federation 4,2
121 Nepal 4,18
122 Korea, Republic of 4,16
123 Central America 4,16
124 Albania 4,14
125 Guinea 4,12
126 Brazil 4,1
127 South Africa 4,1
128 Algeria 4,08
129 Poland 4,08
130 Cameroon 4,04
131 Eastern Europe 4,04
132 Western Hemisphere (Analytical) 4,04
133 Bulgaria 4
134 South America 3,92
135 Honduras 3,9
136 Macedonia, former Yugoslav Republic of 3,9
137 Togo 3,9
138 United Arab Emirates 3,88
139 Latvia 3,86
140 Israel 3,84
141 Vanuatu 3,84
142 Turkey 3,82
143 Central and Eastern Europe 3,82
144 Congo, Republic of 3,78
145 Chad 3,76
146 Romania 3,7
147 Other advanced economies 3,7
148 Nicaragua 3,68
149 Antigua and Barbuda 3,6
150 Comoros 3,6
151 Gabon 3,52
152 El Salvador 3,5
153 Saint Lucia 3,44
154 Australia 3,36
155 Eritrea 3,34
156 Estonia 3,3
157 Grenada 3,3
158 Australia and New Zealand 3,3
159 Czech Republic 3,24
160 Lithuania 3,24
161 Argentina 3,2
162 Sweden 3,18
163 Guyana 3,1
164 Western Hemisphere (Region) 3,08
165 Guatemala 3,08
166 Azerbaijan 3,04
167 Iran, Islamic Republic of 3
168 New Zealand 2,9
169 Dominica 2,9
170 Saint Vincent and the Grenadines 2,9
171 Ireland 2,86
172 North America 2,86
173 Luxembourg 2,86
174 Hungary 2,8
175 Slovenia 2,78
176 Samoa 2,76
177 United States 2,72
178 Iceland 2,66
179 Croatia 2,62
180 Cyprus 2,62
181 Barbados 2,6
182 Trinidad and Tobago 2,56
183 Belize 2,46
184 Europe 2,46
185 Advanced economies 2,46
186 Swaziland 2,44
187 Canada 2,38
188 United Kingdom 2,36
189 Bahamas, The 2,3
190 Fiji 2,3
191 Major advanced economies (G7) 2,28
192 Malta 2,18
193 Denmark 2,1
194 European Union 2,08
195 Ecuador 2,06
196 Norway 2,06
197 Jamaica 2
198 France 1,92
199 Finland 1,9
200 Switzerland 1,9
201 Western Europe 1,86
202 Netherlands 1,8
203 Belgium 1,78
204 Japan 1,78
205 Austria 1,76
206 Germany 1,76
207 Tonga 1,76
208 Spain 1,74
209 Euro area 1,72
210 Saint Kitts and Nevis 1,6
211 Equatorial Guinea 1,56
212 Brunei Darussalam 1,36
213 Italy 1,28
214 Kiribati 1,2
215 Venezuela 1,12
216 Greece 1,08
217 Portugal 0,82 --> 0,54(*)

Sim, não há mais nenhum país a seguir. Somos o último.

(*) - Adenda, 16/10/2010: O FMI considerava que o crescimento do PIB português seria 0% em 2011, o que dava uma média de 0,82% para o período 2011-2015. Entrando com a previsão mais recente, -1,4% para 2011, a média dos próximos 5 anos cai para 0,54%. Ou seja, metade do crescimento do penúltimo da lista.

quarta-feira, outubro 13

O último a saber 

Sócrates há apenas 5 meses atrás (Público, 14/5/2010):

"Há boas razões para ter confiança na economia e no país"

“Portugal foi um dos primeiros países a sair da condição de recessão técnica depois da eclosão da crise mundial; foi também um dos países que melhor resistiu à crise em toda a Europa; e finalmente Portugal teve este trimestre o maior crescimento da Europa”

“Portugal teve um comportamento que lhe permitiu ser dos primeiros a sair da recessão, que permitiu apresentar-se como um dos países que melhor resistiu à crise e que mais cresceu economicamente em 2010”

“Isto são factos, não são opiniões nem pontos de vista”




Com efeito, contra factos (apresentados com "determinação" e "coragem") não há argumentos:

4 de Outubro de 2010: "Standard & Poor's prevê recessão em 2011 em Portugal"

6 de Outubro de 2010: "Banco de Portugal admite recessão em 2011"

6 de Outubro de 2010: "FMI prevê recessão para Portugal em 2011"

10 de Outubro de 2010: "Ministro admite ter de recorrer à ajuda do FMI"

13 de Outubro de 2010: "Previsão da Universidade Católica:
Portugal em recessão em 2011"

domingo, outubro 10

Um submarino chamado sardinha da classe assada 

Temos agora quase a certeza de que tudo foi espoletado pelos submarinos, talvez com o apoio do buraco criado pelo BPN. Dadas as circunstâncias seria algo novo que no nosso sistema judicial caro e pouco eficaz surgisse um Baltazar Garzón com eles no sítio (os códigos morais e legais, claro) e fizesse qualquer coisa. Podia começar por mandar investigar todos responsáveis políticos relacionados com o negócio dos submarinos. E não estou a falar de crime ou corrupção, que não precisamos de ir por aí. Poderia ser gestão danosa e grosseira dos dinheiros públicos, seguido de aplicação de pesadas multas pessoais e pedidos de indeminização. Há que estudar as leis, pedir os levantamentos das imunidades várias e actuar. Acresce que parece muito estranho que no caso do BPN só haja uma pessoa responsável...

A entrevista do ministro ao Expresso é verdadeiramente desencorajante. O objectivo não parece ser estratégico e aproveitar a crise para racionalizar e preparar o futuro. Antes será só uma questão de encontrar umas coisas grandes e caras onde poupar. Poderiam ter começado pelos submarinos, claro!

E já que é certo que vão cortar nos salários, que se aplique o princípio do tecto: ninguém receberia mais do que, por exemplo, dez mil euros mensais do Estado, independentemente de onde viesse (salários, despesas de representação, subsídios, prémios, etc). Isso poderia ser feito logo no pagamento se viesse de uma só entidade, ou na aplicação do IRS. Já sabemos que os gestores públicos e outros servidores do estado (deveria ser essa a sua função) iriam para o privado ou para o estrangeiro. Na minha opinião, podemos bem com isso, até porque, na realidade, nem sabemos se são assim tão bons...

Andamos, como país a gastar demais, parece certo. E poderíamos aproveitar a crise para ter um país mais saudável e verdadeiro em termos económicos. É que falar-se de crise e ver os carros novos e enormes que se engarrafam nas nossas ruas e habitam os nossos passeios; ouvir comentar as férias intercontinentais; verificar que as casas mais caras, estranhamente, se vendem demasiado bem; todos este quadros parecem indicar que as coisas não estão nada bem. E se a isso juntarmos as multidões que se arrastam aos fins de semana nos outlets e hipermercados a comprar gadgets inúteis; pode ser só uma migalha do problema, mas é também um sintoma de que a nossa sociedade não está nada bem...

A imagem acima é do primeiro submarino português: o "Espadarte" que foi encomendado pelo rei D. Carlos em 1907 e entrou ao serviço em 1913. Durante o espaço de tempo em que foi construído este submarino, Portugal mudou de regime; e pouco depois de entrar ao serviço este submarino, Portugal, um dos países mais pobres e com maior índice de analfabetismo da Europa, participava na Primeira Guerra Mundial, na qual gastou o que não tinha e dispôs da sua juventude da forma mais indigna. Parece que os submarinos só nos levam para o fundo, e, parafraseando Miguel Portas: ir para o fundo do buraco não nos ajuda a sair dele...

sábado, outubro 2

Sócrates vs. Crise 


Sócrates vs. Realidade 


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