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sexta-feira, outubro 19

derrapagens nas obras públicas 


O Carlos Fiolhais com o seu habitual humor escreveu no Público (foi aí primeiro que o li) e depois transcreveu no De Rerum Natura um texto sobre as derrapagem das obras públicas em Portugal. Embora este tema seja uma anedota nacional, não é uma ideossincrasia dos portugueses, a juntar ao fado e à saudade. Nesse ponto somos como os outros. A derrapagem é um problema em todos os países e as culpas nem sempre estão onde uma visão simplista as espera encontrar. Veja-se por exemplo o estudo de Bent Flyvbjerg e Mette Skamris Underestimating Costs in Public Works Projects. Error or Lie? sobre uma parte importante do problema (a subestimação inicial dos custos). Os promotores das obras (normalmente políticos) podem ter interesse em anunciar que estas vão custar muito menos para que os contribuintes as aceitem melhor, não incluindo algumas das obras necessárias no caderno de encargos, ou podem também ter pressa em dar início a uma dada obra, por exemplo devido ao aproximar de eleições, ficando muitos dos estudos necessários por fazer. Podem também os projectistas ter criado coisas que não são facilmente concretizáveis, pode a fiscalização estar pouco atenta, pode haver desonestidade da parte de alguns ou de todos. E de facto, não sei como se pode confiar em pessoas que penduram betoneiras em guindastes!

Mas também temos bons exemplos aqui por perto. Do que sei das mais recentes obras da Universidade de Coimbra, as derrapagens só têm tido dimensão temporal. E essa devida quase sempre aos atrasos nas transferências das verbas. Poder-se-ia alegar que tal é devido a não se ter uma fonte de dinheiro fácil para derrapagens financeiras. Sim, poder-se-ia dizer isso. Mas o facto é que a necessidade vai aguçando o engenho e uma preparação cuidada e realista dos cadernos de encargos, seguida de uma fiscalização férrea, quase não deixam lugar para derrapagens financeiras.

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