sexta-feira, dezembro 31
Metro Mondego e linha da Lousã
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A questão do Metro do Mondego não poderia ser vista, em termos jurídicos, como um assunto de gestão de danosa e parcial de recursos e equipamentos públicos? Talvez se os gestores e políticos responsáveis pelo estado a que a situação chegou (refiro-me a todos, claro, e não apenas aos do partido que não seja o meu) fossem pronunciados e responsabilizados pessoalmente, em acções cíveis, as coisas melhorassem mais rapidamente. Umas quantas multas pessoais, obrigações pessoais de indminizar o público e a inibição de gestão de assuntos públicos deveriam doer mesmo onde magoa mais: nas suas carteiras. Poder-se-ia ir ainda mais longe e chegar, quem sabe, aos pedidos fundamentados de inimputabilidade com base em incapacidade manifesta e pública para gerir bens públicos, mas não seria boa ideia: assim não pagavam nem multas nem indeminizações!
No caso dos submarinos, estudos mal amanhados de aeroportos e pontes, cadernos de encargos e orçamentos mal preparados, etc. poder-se-ia pensar, para além da falta de competência, na inibição por prodigalidade e irracionalidade. E em todos os casos multar esses gestores e políticos gestores pessoalmente para que sejam mais responsáveis no futuro e sirvam de exemplo aos irresponsáveis que pretendam vir a seguir.
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