sábado, dezembro 27
MST e os excessos de velocidade
Pela 2ª vez em 15 dias, Miguel Sousa Tavares (MST) escreve no Público artigos criticando a importância que as autoridades dão ao excesso de velocidade como causa de acidentes. Concordo com ele em parte: também não gosto da forma simplista como se diz que X acidentes da estrada foram causados por excesso de velocidade, quando há uma tão grande variedade de possíveis causas e quando algumas podem ocorrer em simultâneo. No entanto, apesar de concordar com MST nesse ponto, não desvalorizo como ele faz o problema do excesso de velocidade. Este é um problema maior da sinistralidade rodoviária e penso que a diminuição da velocidade média de condução em Portugal reduziria a estatística de acidentes drasticamente. Não é o único factor, é evidente, mas é um dos principais.
Peguemos neste excerto do artigo de 12 de Dezembro, onde MST argumenta contra as multas por excesso de velocidade:
“O excesso de velocidade é apenas um factor de má condução. E é um factor subjectivo, que varia de condutor para condutor, de carro para carro, de piso para piso. Há condutores bem mais perigosos a 60 do que outros a 120, assim como há estradas nacionais bem mais perigosas a 90 do que qualquer auto-estrada a 120. Aliás, tenho a certeza de que, se fosse realmente possível obrigar todos os condutores a não ultrapassar os 120 regulamentares da auto-estrada, o número de acidentes aumentaria, porque a circulação se tornaria mais compacta e entrariam em jogo os dois principais factores de risco numa auto-estrada: a distracção e o sono.”
Eu não tenho as certezas que MST tem. Parece-me que o risco associado ao excesso de velocidade é que pode ser variável consoante as condições do condutor, do carro, do piso. O excesso de velocidade em si é algo de objectivo: sabe-se o limite, mede-se a velocidade e se o condutor o excedeu está em infracção. O excesso de velocidade é algo que a polícia pode objectivamente saber, ao contrário do risco associado, e ao multá-lo, está a contribuir para a redução de um risco não só no condutor multado, mas sobretudo nos condutores com quem este se iria cruzar e nos que são dissuadidos por haver quem multe esta infracção.
MST não gosta que se multe por excesso de velocidade, mas já concorda que se multe noutras situações:
“[...] o importante não é registar quantas vezes é que se estacionou mal, se passou o semáforo limitativo de velocidade das povoações ou quantas vezes se excederam os 120 km/ hora numa auto-estrada, se com isso não se cometeu qualquer manobra perigosa nem se deu causa a acidentes. O importante é perseguir, autuar e registar como condutores perigosos os que circulam com pneus "carecas", os que não apagam os máximos quando se cruzam com outros carros, os que param, sem sinalização e em plena faixa de rodagem de uma estrada, à saída de uma curva, para irem apanhar cogumelos, os que ultrapassam pela berma numa fila, os que aceleram deliberadamente para que o carro que acabou de os ultrapassar não possa retomar a sua via em segurança, os que acham que não pôr o cinto de segurança é sinal de coragem machista.”
Porquê dois pesos e duas medidas? Porque é que MST acha perigoso andar-se com pneus carecas ou com máximos mas já não se exalta da mesma forma contra o excesso de velocidade? (a resposta, presumo, é porque ele anda sistematicamente em excesso de velocidade.) Mas o que tem de especial o risco do excesso de velocidade para que MST o descrimine relativamente aos outros? Aparentemente é a sua “subjectividade”? Mas o risco associado a conduzir pneus carecas não depende também do condutor, do carro, do piso? E a suposta “subjectividade” é um critério discriminatório de riscos que deva ser tido em conta? Não me parece.
Ao contrário de MST, eu acho que todos os riscos devem ser reduzidos, incluindo os associados ao excesso de velocidade. Se começamos a arranjar desculpas para certos casos, dizendo que outros são piores, estamos a cair no erro que me parece ser um dos mais repetidos no nosso país: o de querermos desculpar um mal com outro mal. Tudo estaria desculpado, pois males não nos faltam.
Peguemos neste excerto do artigo de 12 de Dezembro, onde MST argumenta contra as multas por excesso de velocidade:
“O excesso de velocidade é apenas um factor de má condução. E é um factor subjectivo, que varia de condutor para condutor, de carro para carro, de piso para piso. Há condutores bem mais perigosos a 60 do que outros a 120, assim como há estradas nacionais bem mais perigosas a 90 do que qualquer auto-estrada a 120. Aliás, tenho a certeza de que, se fosse realmente possível obrigar todos os condutores a não ultrapassar os 120 regulamentares da auto-estrada, o número de acidentes aumentaria, porque a circulação se tornaria mais compacta e entrariam em jogo os dois principais factores de risco numa auto-estrada: a distracção e o sono.”
Eu não tenho as certezas que MST tem. Parece-me que o risco associado ao excesso de velocidade é que pode ser variável consoante as condições do condutor, do carro, do piso. O excesso de velocidade em si é algo de objectivo: sabe-se o limite, mede-se a velocidade e se o condutor o excedeu está em infracção. O excesso de velocidade é algo que a polícia pode objectivamente saber, ao contrário do risco associado, e ao multá-lo, está a contribuir para a redução de um risco não só no condutor multado, mas sobretudo nos condutores com quem este se iria cruzar e nos que são dissuadidos por haver quem multe esta infracção.
MST não gosta que se multe por excesso de velocidade, mas já concorda que se multe noutras situações:
“[...] o importante não é registar quantas vezes é que se estacionou mal, se passou o semáforo limitativo de velocidade das povoações ou quantas vezes se excederam os 120 km/ hora numa auto-estrada, se com isso não se cometeu qualquer manobra perigosa nem se deu causa a acidentes. O importante é perseguir, autuar e registar como condutores perigosos os que circulam com pneus "carecas", os que não apagam os máximos quando se cruzam com outros carros, os que param, sem sinalização e em plena faixa de rodagem de uma estrada, à saída de uma curva, para irem apanhar cogumelos, os que ultrapassam pela berma numa fila, os que aceleram deliberadamente para que o carro que acabou de os ultrapassar não possa retomar a sua via em segurança, os que acham que não pôr o cinto de segurança é sinal de coragem machista.”
Porquê dois pesos e duas medidas? Porque é que MST acha perigoso andar-se com pneus carecas ou com máximos mas já não se exalta da mesma forma contra o excesso de velocidade? (a resposta, presumo, é porque ele anda sistematicamente em excesso de velocidade.) Mas o que tem de especial o risco do excesso de velocidade para que MST o descrimine relativamente aos outros? Aparentemente é a sua “subjectividade”? Mas o risco associado a conduzir pneus carecas não depende também do condutor, do carro, do piso? E a suposta “subjectividade” é um critério discriminatório de riscos que deva ser tido em conta? Não me parece.
Ao contrário de MST, eu acho que todos os riscos devem ser reduzidos, incluindo os associados ao excesso de velocidade. Se começamos a arranjar desculpas para certos casos, dizendo que outros são piores, estamos a cair no erro que me parece ser um dos mais repetidos no nosso país: o de querermos desculpar um mal com outro mal. Tudo estaria desculpado, pois males não nos faltam.
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