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quarta-feira, maio 5

dentro das conversações das fronteiras marítimas de timor-leste 

não existe um registo oficial das conversações em dili, mas os participantes explicaram os argumentos à revista time_ segue-se um resumo do que foi dito no encontro secreto_

TIMOR-LESTE: a lei internacional diz que quando dois países distam menos de 400 milhas náuticas (750 km) entre si, a fronteira marítima deve estar colocada numa linha equidistante_

AUSTRÁLIA: isso está errado, porque esta área é única_ a convenção das nações unidas da plataforma continental de 1958 é o princípio que deve ser seguido_ o leito marítimo no mar de timor possui uma enorme fenda, com um comprimento de 550 milhas náuticas, uma largura de 40 milhas náuticas e uma profundidade que chega aos 3000 m_ os dois países estão então em diferentes plataformas continentais_

TIMOR-LESTE: esse é um fraco argumento_ se não se tivessem retirado do tribunal de justiça internacional para disputas deste tipo, poderíamos ter uma arbitragem legal que determinaria a validade das duas posições_

AUSTRÁLIA: nós preferimos definir as nossas fronteiras marítimas através de negociações_

TIMOR-LESTE: então porque é que não aceleram estas negociações de forma a podermos encontrar-nos todos os meses em vez de duas vezes por ano?

AUSTRÁLIA: porque de momento temos em curso várias negociações com outros países em diferentes assuntos_ o nosso sistema administrativo requer um grande número de consultas entre o governo e a burocracia_ além disso, as fronteiras marítimas são permanentes, e não faz sentido apressar essas conversações_

TIMOR-LESTE: se este assunto demorar muitos anos a resolver, não restarão recursos petrolíferos para nós nas áreas em disputa_ porque não param a exploração desses campos? e por favor, parem de emitir novas licenças_

AUSTRÁLIA: mas esses são recursos da austrália_ nós estamos a extrair benefícios dessa área desde há muitos anos_

TIMOR-LESTE: mas se quizerem negociar de boa fé, devem mostrar contenção_ existe a possibilidade real de que quando as fronteiras forem finalmente definidas, os recursos já desapareceram_ se não colocarem os rendimentos num fundo especial, estão a negar-nos o gozo potencial dos nossos direitos quando os nossos argumentos forem aceites_

AUSTRÁLIA: se aceitarmos o fim da exploração, seremos vistos como estando a reconhecer a validade das vossa posições_ e, como é óbvio, nós não as aceitamos_

TIMOR-LESTE: vocês só puderam explorar esses recursos no timor gap porque negociaram um bom acordo com a indonésia enquanto esta ocupou ilegalmente o nosso país_ foi uma solução política, não uma solução legal_ assim que conseguimos a independência, todos os acordos anteriores estariam revogados_

AUSTRÁLIA: essa área no timor gap é agora a "joint petroleum development area" (JPDA)_ o tratado do mar de timor dá-vos 90% dos impostos e pagamentos, e isso é muito generoso_

TIMOR-LESTE: vocês sabem que é apenas um acordo temporário e que nós sempre afirmámos que os campos de petróleo estão muito mais próximos de timor-leste do que da austrália_ uma fronteira permanente ao longo da linha média colocaria o JPDA totalmente do nosso lado_ e também, segundo a lei internacional, temos o direito à totalidade das áreas de laminaria e greater sunrise_

AUSTRÁLIA: oh, vá lá!

TIMOR-LESTE: não, cedam vocês!


traduzido do número de 10 de maio de 2002 da revista "TIME Pacific Magazine"

um artigo mais completo na mesma revista é o

"Hands off my petroleum!"


e nós, que podemos/queremos fazer em relação a isto? queremos continuar a ajudar pontualmente timor ou ajudar a criar as condições para que timor se ajude a si mesmo?
estima-se que timor-leste esteja a perder um milhão de dólares por dia em virtude da não definição das fronteiras marítimas de acordo com a lei internacional_ a desculpa australiana de que não tem recursos para mais de duas rondas negociais por ano parece, no mínimo, cínica, senão criminosa (a austrália é a maior potência económica naquela região, enquanto timor-leste é o país mais pobre)_ a austrália prevê que as negociações irão demorar anos, senão décadas_ quando chegarem ao fim já não haverá nada para partilhar!

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